CACIQUE BABAU

Liderança da Aldeia Tupinambá na Serra do Padeiro. Ilhéus, BA.

Cacique Babau

Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, é líder da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, localizada no Município de Buerarema, Bahia. Reconhecido como o primeiro a estabelecer contato com colonizadores portugueses, o povo Tupinambá vem reivindicando a demarcação de suas terras no sul do estado desde o ano 2000. O procedimento foi iniciado em 2004 e apenas em 2009 a Fundação Nacional do Índio (Funai) delimitou o Território Indígena (TI) Tupinambá de Olivença – onde hoje vivem cerca de 5 mil indígenas e que abrange, além de Buerarema, os municípios de Una e Ilhéus. Contudo, até agora, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não assinou a portaria declaratória da TI.

Na luta pelo direito à terra, os Tupinambá têm sofrido um grave processo de criminalização, difamação, ameaças, tortura e tentativas de assassinatos que envolvem o Estado, fazendeiros e a grande mídia. Os episódios violentos são muitos. Em 2008, mais de 130 homens da Polícia Federal fortemente armados invadiram a Aldeia Serra do Padeiro numa verdadeira operação de guerra, sob justificativa de um mandado de reintegração de posse – que fora suspenso no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal. Já em 2009, cinco indígenas foram ilegalmente presos e torturados por policiais com choques elétricos. Em 2011, um indígena foi alvejado por um agente da PF à paisana.

Só Babau foi encarcerado três vezes – em 2010, permaneceu cinco meses preso, parte dos quais em um presídio de segurança máxima. Em 2014, uma das principais empresas de comunicação veiculou, em rede nacional, reportagens com dados equivocados e conteúdo que buscava deslegitimar a militância de Babau e do povo Tupinambá.

Em abril de 2014, mais uma ação criminalizadora: o Cacique foi novamente preso, apresentando-se à Polícia Federal em Brasília. A existência do mandado só foi conhecida após Babau ter emitido passaporte de emergência para ir à missa realizada pelo Papa Francisco, em Roma, onde ocorreria a canonização do Padre José de Anchieta e seriam denunciadas as violações aos direitos dos indígenas no Brasil. A Polícia Federal de Ilhéus requereu que o passaporte fosse recolhido e suspenso, impedindo o defensor de viajar ao Vaticano. Cinco dias depois, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou sua libertação por estarem ausentes os requisitos legais exigidos para a prisão temporária. A partir de agosto de 2013, a Terra Indígena Tupinambá foi militarmente ocupada por determinação do governo federal para “garantir a lei e a ordem” no local. Porém, a comunidade denuncia que é alvo de vigilância ostensiva e ações truculentas.

Incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos desde 2010 em razão de numerosas ameaças de morte, Babau afirma: “Eu não vou me intimidar. Ninguém vai me calar”.