JOÃO JOVENTINO

Comunidade do Cumbe. Aracati, CE.

João Joventino

João Luís Joventino, conhecido como João do Cumbe, é professor e liderança comunitária no Sítio Cumbe, localizado no município de Aracati (litoral leste do Ceará, distante 142 km de Fortaleza). Iniciou sua atuação na defesa dos Direitos Humanos divulgando os impactos negativos provocados pela carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e na defesa dos manguezais ao longo da zona costeira do Ceará. Também denuncia a instalação de grandes parques de geração de energia eólica, construídos sem observância às exigências da legislação ambiental e causando impactos sociais negativos.

Diante de suas denuncias públicas e do papel de mobilizador da comunidade, João do Cumbe passou perseguido e ameaçado por políticos locais e empresários.

Desde 2004 a organização comunitária denuncia os impactos negativos provocados pela instalação de fazendas de carcinicultura. A comunidade de Cumbe passou a ser uma referência nacional e internacional sobre os danos ambientais, sociais e econômicos causado pela criação de camarão em áreas de manguezal. Os carcinicultores constroem os tanques onde são cultivados os camarões represando rios e lagos junto aos manguezais. Com isso, os produtos utilizados no manejo (vários considerados tóxicos) são diretamente despejados no ecossistema manguezal, provocando morte da fauna e flora e danos à saúde da população.

Com a instalação de um dos maiores parques eólicos do Brasil, a comunidade ficou literalmente cercada pelas fazendas de carcinicultura e pelo parque de aerogeradores. Com as denuncias sobre os impactos dessas duas atividades econômicas sobre a comunidade, João Cumbe passou a ser perseguido e ameaçado.

Em 2009, as famílias do Cumbe, com apoio de outras comunidades da região e de movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, bloquearam a estrada de acesso ao parque eólico por vários dias. Isso provocou diversos órgãos públicos sobre a forma como esta matriz energética está sendo instalada na zona costeira do Ceará. João Joventino mais uma vez se destaca como liderança comunitária, sendo “mal visto” pela empresa e por políticos da região. Nesse momento, se aprofunda uma tentativa de desqualificação do Defensor de Direitos Humanos, tido como “contrário ao desenvolvimento” e “baderneiro”.

João do Cumbe foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em fevereiro de 2010. Em 2013, os conflitos com a carcinicultura são retomados. Em março de 2013 um grupo de pescadores/as do Cumbe ocupou um terreno abandonado de mangue, anteriormente utilizado por fazendas de carcinicultura.

Logo após a ocupação, Rubens dos Santos Gomes, pretenso proprietário das terras onde fica a comunidade de Cumbe, impetrou Ação de Reintegração de Posse, tendo sido deferida liminar de reintegração de posse contra cinco moradores da comunidade. Os requeridos se retiraram na área, tendo os demais moradores permanecido na ocupação, para a qual foi dado, desde seu início, fins sociais, sendo construídos viveiros de peixes, campo de futebol e uma barraca utilizada como ponto de encontro dos moradores em suas atividades de organização social.

Na manhã do dia 20 de agosto de 2013, a comunidade foi surpreendida com ação de despejo na ocupação, com a presença de policiais do município (três viaturas e cerca de 20 policiais), tratores do tipo escavadeira e trabalhadores da fazendo de camarão do dito proprietário (cerca de 40 pessoas), havendo ações de violência nas formas de ameaças e intimidações, desmoralização dos moradores envolvidos, além de forte pressão para um embate físico provocado pelos trabalhadores da carcinicultura.

O despejo foi efetivado e a barraca dos pescadores (assim como o reservatório de peixes e demais benfeitorias) foi destruída, mesmo estando fora da área reintegrada, em uma explícita manifestação de abuso de poder e ilegalidade.

Atualmente, João Joventino está cursando Mestrado em Educação na Universidade Federal do Ceará e contribui com a discussão sobre a defesa das comunidades e povos tradicionais da zona costeira em todo o Brasil. Em 10 de setembro de 2013, João do Cumbe participa do lançamento do livro As 10 Faces da Luta por Direitos Humanos no Brasil, em Fortaleza, onde pode relatar um pouco da sua história de luta pelos Direitos Humanos de comunidades tradicionais e em defesa do meio ambiente.