OSVALINDA MARIA MARCELINO ALVES PEREIRA

Projeto de Assentamento Areia II. Trairão, PA.

Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira

Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira é trabalhadora rural e moradora do Projeto de Assentamento (PA) do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), PA Areia II, Oeste do Pará. A comunidade está localizada em uma região de grande biodiversidade, onde a riqueza da floresta atrai fortes interesses comerciais privados. Por resistir e denunciar a extração ilegal de madeira e a ocupação indevida do território, Osvalinda vive sob ameaça de morte por madeireiros e fazendeiros.

Areia II e outras três áreas fazem parte do Projeto de Assentamento Areia, criado em 1998, localizado nas proximidades da BR 163, entre os municípios de Trairão e Itaituba. A área é vizinha da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrízio, que integra a concentração de territórios protegidas da Terra do Meio, alvo de forte exploração ilegal de madeira.

Por dentro do PA passa a estrada que leva toda a madeira derrubada ilegalmente da Resex. Durante o ano 2012, mais de 130 quilômetros de estradas ilegais foram abertos e aproximadamente 3.300 hectares estariam atualmente sob exploração direta dos grupos madeireiros, segundo pesquisa do Instituto Socioambinetal (ISA).

Fazendeiros também ameaçam a comunidade pela ocupação irregular de lotes dentro do Projeto de Assentamento, deixando moradores cercados em suas próprias terras e ameaçados pelos invasores.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, quase um terço dos lotes do PA estão nas mãos de 16 fazendeiros, todos sem o cadastro que permite integrar o assentamento.

As famílias assentadas ficam em situação ainda mais frágil pela falta de segurança do direito à terra, uma vez que, das 263 famílias assentadas, apenas 46 haviam recebido títulos das terras até final de 2013. Somado a isso, os assentados não estão inclusos em políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar, o que dificulta a permanência na terra.

O contexto conflituoso já fez uma vítima fatal: João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça no dia 22 de outubro de 2011, dois dias depois de ter denunciado a diversos órgãos públicos o esquema de extração ilegal de madeira em unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio. Ao todo, pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região entre 2010 e 2012 por conflitos pela posse da terra e controle da madeira.