ROSE MEIRE DOS SANTOS SILVA

Resistência do Quilombo Rio dos Macacos. Simões Filho, BA.

Rose Meire dos Santos Silva

Rose Meire dos Santos Silva é líder comunitária, membro da Associação Quilombola de Rio dos Macacos, além de moradora desta comunidade. Em virtude do seu trabalho de denúncia de violação dos direitos ao território, à moradia, à alimentação, à liberdade de de ir e vir, entre outros, perpetrados pelo Estado brasileiro (principalmente através da Marinha brasileira) contra os moradores de Rio dos Macacos, Rose Meire tem sofrido uma série de retaliações e agressões. A mais recente delas ocorreu em janeiro de 2014, quando, juntamente com seu irmão Ednei, foi impedida de retornar à Comunidade e sofreu agressões físicas e verbais por parte de um sargento da Marinha.

O trabalho de resistência de Rose Meire busca garantir a permanência da Comunidade Rio dos Macacos no território já demarcado e identificado pelo INCRA, o direito dos quilombolas de retomar a prática da agricultura no local e recuperar suas moradias, além de buscar assegurar a aplicação de um conjunto de políticas públicas emergenciais por parte do Estado brasileiro. As violações de direitos em Rio dos Macacos têm sido objeto de denúncias também nos âmbitos local, nacional e internacional. Em 2012 e em 2014, o caso foi enviado ao sistema de direitos humanos das Nações Unidas.

A comunidade de Rio dos Macacos está localizada no bairro de São Tomé de Paripe, no limite entre as cidades de Simões Filho e Salvador. Rio dos Macacos existe há 150 anos e está composta hoje de aproximadamente 70 famílias.

A comunidade quilombola tornou-se objeto de disputa judicial e territorial a partir da década de 60, ocasião na qual a Prefeitura de Salvador doou as terras onde se encontra Rio dos Macacos à Marinha do Brasil. Com a construção da Base Naval de Aratu em 1971, os moradores passaram a ser controlados por militares para adentrar na comunidade e nas duas casas. Também tiveram suas casas derrubadas, foram impedidos de construir novas casas e até mesmo de realizar atividades de manutenção de suas moradias. Outro efeito da chegada da Marinha foi a expulsão de famílias que habitavam há mais de 1 século na região e a restrição ao exercício da liberdade de religião. Atualmente, o território é alvo de três ações reivindicatórias propostas pela Advocacia Geral da União na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender a supostas necessidades futuras da Marinha.

Existem no território brasileiro hoje cerca de 2.000 comunidades quilombolas. A despeito da proteção outorgada às comunidades afrodescendentes pela Constituição Federal de 1988, têm havido grande oposição por parte do Estado e de terceiros (grupos econômicos ligados à especulação imobiliária, monocultura, empreendimentos turísticos e projetos de desenvolvimento) tanto à titulação das terras quanto à garantia dos direitos das comunidades quilombolas de uma forma geral.