ROSIVALDO MORAES CORREIA

Resistência do Quilombo Rio Gurupá. Cachoeira do Arari, PA.

Rosivaldo Moraes Correia

Rosivaldo Moraes Correia é liderança quilombola da comunidade Rio Gurupá, localizada no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, Pará. Rio Gurupá é uma das 15 comunidades com procedimentos de demarcação de áreas quilombolas no Marajó abertos no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Rosivaldo e os mais de 700 moradores da comunidade sofrem violência e coerção por parte de fazendeiros, que tentam tomar o território tradicional para expandir o agronegócio, em especial a monocultura de arroz.

Uma liderança da comunidade Gurapá, Teodoro Lalor de Lima, conhecido como seu Lanor, foi assassinado a facadas no dia 19 de agosto de 2013. Poucos dias antes de ser morto, seu Lanor participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF-PA) e pelo Ministério Público do Estado, em Cachoeira do Arari, quando denunciou as pressões vividas pela comunidade. Aquela era uma de muitas denúncias que o defensor já havia feito, em anos de luta pela direito ao território. O quilombola chegou a ficar preso por dois meses sem acusação formal, a mando de fazendeiros que se sentem prejudicados pela demarcação do território tradicional.

No mês seguinte ao assassinato, a comunidade sofreu novo ataque. A embarcação em que cinco quilombolas navegavam pelo Rio Gurupá foi alvejada por polícias militares e o capanga de uma fazenda. Os tiros prejudicaram o motor da embarcação, mas os integrantes da comunidade foram socorridos por outro barco.

Os relatos de coerção da Polícia Militar tem sido constantes entre os moradores. Segundo os quilombolas, a polícia, em parceria com os fazendeiros, quer impedir que a comunidade colete açaí. Crianças e adolescentes chegaram a ficar detidos quando coletavam o fruto dentro do próprio território.

A monocultura de arroz trouxe conflitos e está em expansão, com apoio do poder público local e estadual: há previsões de que o chamado Pólo de Rizicultura do Marajó deve receber cerca de 300 mil hectares. O cultivo foi iniciado na região pelo fazendeiro Renato de Almeida Quartiero, filho do deputado federal Paulo César Quartiero, Deputado Federal (DEM) ruralista denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes cometidos contra indígenas em Roraima, principalmente durante o processo de desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em 2008.

Uma das fazendas de arroz localizada em Cachoeira do Arari chegou a receber Licença de Atividade Rural (LAR) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, com autorização para explorar dois mil hectares de rizicultura, e outorga para captação de 9.600 metros cúbicos de água por dia para essa plantação. Em setembro de 2013, o MPF advertiu a Secretaria que é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes que se dê continuidade às atividades, posicionamento que tornou a expansão irregular até que seja feito o estudo.

O assassinato de seu Lanor levou o conflito entre a comunidade quilombola e os fazendeiros para a Justiça Federal. O MPF pediu a retirada de um dos fazendeiros da região, acusado de contratar pistoleiros para expulsar os moradores. O proprietário ficou proibido pela justiça de entrar nas terras quilombolas e de prejudicar a pesca e a coleta do açaí. A Corregedoria de Polícia Civil do Pará também abriu procedimento para apurar a participação de servidores públicos nas ameaças à comunidade.

O cenário da Comunidade de Gurupá reflete a situação de muitas comunidades quilombolas no Brasil. A efetivação do direito previsto na Constituição anda a passos lentos: atualmente existem de 1.264 processos abertos para a titulação de terras quilombolas em todas as Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização – INCRA, com exceção de Roraima, Marabá-PA e Acre, segundo dados de 2013, divulgados pelo órgão. Do total de processos abertos apenas 164 superaram a primeira fase de tramitação.